Quem me acompanha fora do blog ( imagino que todos que leem isso aqui ) viram que recentemente tive um quebra-pau homérico com o Rodrigo Constantino, o autor em questão deu um piti em sua página do facebook porque tinham postado uma cópia digital do seu livro para download de forma gratuita em grupo na rede social supracitada.
Após algumas horas de debate e de ter sido insultado várias vezes pelo Constantino ( coisas do naipe de 'garoto insolente', e não, ele não estava imitando o Vegeta ) resolvi escrever um textin explicando porque propriedade intelectual é uma ideia ineficiente e imoral.
Antes de começarmos é bom definirmos claramente sobre o que estamos falando.
Costumamos dizer que a característica intrínseca a uma propriedade é a sua escassez, só há propriedade sobre terras porque estas são finitas e se torna necessário a criação de um arranjo para uma melhor alocação das mesmas, a esse arranjo damos o nome de propriedade, é impossível nós termos propriedade sobre coisas como o ar porque este é um elemento não escasso da matéria, sendo apontado até como infinito.
Intelectual é geralmente aceito como algo ligado ao campo das ideias, da mente, do pensamento, diferente de terras, ideias não são bens escassos, nós podemos continuar utilizando-as infinitamente que elas não acabarão.
Um exemplo clássico para demonstrar isso, é a lição de casa que os estudantes fazem. Ambos usam lápis, cadernos, mochilas, livros, tudo mais, diferentes um do outro porque esses bens são escassos é impossível que duas crianças façam uso do mesmo lápis ao mesmo tempo. Entretanto a fórmula que eles usam na atividade de física é a mesma, e é compartilhada entre todos os estudantes, de todo mundo, há várias gerações sem que ela "acabe".
Se definirmos propriedade como o nome do arranjo que procura alocar recursos escassos e intelectual como algo ligado a ideia, falar em "propriedade intelectual" se torna um oxímero.
A verdade é que não existe propriedade intelectual, o que os defensores de PI realmente querem é o Monopólio Intelectual (MI), o uso exclusivo de uma ideia. Retomando o exemplo da lição de casa, o objetivo dos defensores do MI é criar via coerção e violência uma escassez artificial, fazer com que apenas um dos estudantes possa usar a fórmula tal como são obrigados pela natureza a usar diferentes cadernos.
Monopólio Intelectual é uma ideia extremamente absurda do ponto de vista ético e moral. Imagine que você ache a arquitetura de uma casa bonita e decida copiá-la, você acharia legítimo que o dono da casa e criador do desenho tivesse algum tipo de direito sobre a sua residência? Óbvio que não!
Não existe nenhum roubo em copiar uma ideia, quando você copia você está somando algo, não subtraindo, o criador original continua com sua propriedade a única diferença é que agora você também tem uma.
Imagine outra situação, duas pessoas tem a mesma ideia revolucionária na informática, mas um deles é mais ágil e patenteia a ideia primeiro. Você acha justo que a segunda pessoa seja proibida de usar a ideia que inventou? Qual a lógica disso? Qual o incentivo para a criação de novas ideias se eu tenho que passar mais tempo me preocupando checando se alguém já pensou naquilo antes do que realmente descobrindo novas ideias?
A criação de monopólios intelectuais leva a empresas passarem mais tempo gastando esforços com advogados do que realmente com P&D. Uma empresa quando cria algo por si só já garante o monopólio daquele produto até que os seus concorrentes começassem a desenvolver suas cópias, as cópias estimulam a empresa a sempre buscar inovação para que não fique atrás da concorrência.
Mesmo no caso de pessoas que lidam com direitos autorais, em que a ideia é o seu próprio produto, a situação é parecida. No caso de livros e músicas a presença física do autor (palestras, sessão de autógrafos etc.) e uma produção constante de títulos dariam muito mais dinheiro que a própria venda dos livros, tal como ocorre hoje com os músicos que ressurgiram depois da pirataria desenfreada.
Isso seria bom até mesmo para uma melhor seleção dos livros publicados. Títulos caça-níquéis seriam deixados de lado em favor da republicação de cópias de autores mais respeitados que poderiam explicar as ideias contidas em seus textos pessoalmente.
Podemos perceber que nas áreas onde hoje há amplo desrespeito a monopólios intelectuais são ás áreas em que há maior desenvolvimento tecnológico e avanços no mundo. Vejamos como na informática PI é algo amplamente desrespeitado por boa parte dos usuários, ou na indústria da moda que sempre inventa algo novo todo ano mesmo os estilistas tendo seus desenhos sendo copiados dia e noite.
Todos nós devemos o nosso conforto a um amplo desrespeito ao Monopólio Intelectual. Já imaginou como seria a nossa vida se o inventor da roda proibisse as outras pessoas de usarem a sua descoberta? Ou se tivessem monopolizado o design das camisetas que nós usamos hoje em dia?
